CURSOS > Direito do Estado
Investimento 13 parcelas de R$ 275,00
Total R$ 3.575,00
OBJETIVOS
Objetivo Geral:
O Curso de Especialização em Direito do Estado da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC é um curso de pós-graduação lato sensu, regulado pelo MEC na Resolução nº 01/2007 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área do Direito Público.
Objetiva aprimorar profissionalmente, facilitando a aprendizagem do conhecimento teórico-prático, mediante o acesso à melhor doutrina e a mais recente jurisprudência em matéria de Direito Público, possibilitando a solução de casos práticos complexos e atuais.
Objetivos Específicos:
• Aprimorar o conhecimento acerca dos poderes e limites do
Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos perante a
Administração Publica;
• Formar profissionais críticos no que tange o Direito
Administrativo, aos Parâmetros e Princípios Constitucionais;
• Aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos e acadêmicos na
área do Direito do Estado, articulando o ensino com a prática
profissional;
• Preparar estudiosos do direito, advogados e servidores
públicos,para compreender o funcionamento estatal,
destacando a importância do Direito constitucional em um
Estado Democrático de Direito.
PÚBLICO-ALVO
Procuradores, Juízes, Promotores, Delegados, Advogados e demais operadores do Direito.
DISCIPLINAS
• Teoria da Constituição. O Constitucionalismo e a Constituição
- Conceito, Classificação e Objeto da Constituição;
• Hermenêutica e Interpretação Constitucional;
• Poder Constituinte;
• Controle de Constitucionalidade;
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
• A Organização dos Poderes e o Poder Legislativo;
• A Organização dos Poderes e o Poder Executivo;
• A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário;
• A Administração Pública e o Regime Jurídico-Administrativo;
• Ato Administrativo;
• A Organização Administrativa do Estado;
• Metodologia da Pesquisa Científica.