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OBJETIVOS

Objetivo Geral:

Oferecer uma visão geral da Cidade e da administração pública local, analisando subsídios teórico-práticos através de casos e análises teóricas, para que o graduado em direito e de áreas afins possa atuar com competência técnica, mas, também, em uma visão político-administrativa.

Objetivos Específicos:

•   Refletir a Cidade enquanto fenômeno sócio-político e
     econômico-administrativo;
•   Comparar teoria e prática; discutir formas de melhorar
     a atuação e gestão da municipalidade e instituições
     públicas locais;
•   Qualificar profissionais e fomentar a pesquisa jurídica.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito e áreas afins (professores, técnicos, gestores, secretários, procuradores, advogados e funcionários) de qualquer nível organizacional: União, Estado, Distrito Federal e Municípios, em especial da esfera local, bem como a futuros servidores ou todos àqueles que se interessem pela questão legal, político-gerencial e acadêmico-financeira de instituições públicas da municipalidade, sejam: Prefeitos, Vereadores, Procuradores, Secretários, Administradores, Assessores e técnicos Municipais.
Espera-se, ao final do curso, que os atuais e futuros profissionais percebam a importância da compreensão dos ramos científicos ligados a administração pública, analisando a prática gerencial e suas conseqüências para a atual municipalidade Brasileira.

DISCIPLINAS

•   Direito Constitucional da Cidade: Competência e Organização
     Municipal;
•   Direito Constitucional da Cidade: Efetividade de Direitos e
     Disposições Obrigatórias;
•   Gestão da Cidade: Programas, Projetos e Planejamento
     Estratégico;
•   Gestão da Cidade: Ações Administrativas e Captação de
     Recursos;
•   Ciência Política: Cidade, Governabilidade e Comunicação Política;
•   Ciência Política: Poder, Direito e Desafios da Polis;
•   Direito Administrativo da Cidade: Limites do Poder e Atos da
     Cidade;
•   Direito Administrativo da Cidade: Licitações e Compras Públicas.
•   Direito Administrativo da Cidade: Convênios e Consórcios no
     Município;
•   Filosofia e Ética da Cidade: Fundamentos, Transformações e
     Filosofia da Cidade;
•   Filosofia e Ética da Cidade: Responsabilidade Civil e Ética da
     Cidade;
•   Metodologia da Pesquisa Científica.


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